A saber, obstáculos a efetividade da cobrança, recuperação de créditos na via judicial, a dificuldade de localização de bens ativos e direitos que possam ser objeto de constrição judicial, são os principais desafios enfrentados por credores.
Este processo de busca e localização, todavia, pode ser bastante moroso, o que acaba gera frustração aos credores. Mesmo obtendo a vitória na demanda, ainda não consegue receber, por fim, o que lhes é de direito.
Justiça e Números
Dados divulgados pelo relatório “Justiça em Números”, produzido contudo pelo CNJ, é que cerca de 58% dos processos referem-se a execuções que aguardam solução. Isso totaliza quase 40 milhões de casos. Uma das razões para essa dificuldade reside na ação ardilosa dos devedores. Eles frequentemente utilizam de estratégias para ocultar e blindar seus bens ao serem notificados de processos judiciais. Transmitindo de seu patrimônio para outras pessoas físicas e/ou jurídicas, na clara tentativa de fraudar a execução e evitar o cumprimento das obrigações.
Frente a um cenário desafiador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou uma solução inovadora desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). Esse sistema é capaz de identificar, em questão de segundos, conexões patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e jurídicas. Isso, representa um grande avanço no combate a ações fraudulentas e à lavagem de dinheiro. Com isso, a expectativa é que a busca por ativos, possa se realizar de forma mais ágil e simplificada.
Resultados de Investigação
Os resultados da investigação são expressos por meio de gráficos, cuja linguagem é de fácil compreensão pelos magistrados. Indicando, todavia, as relações entre os atores envolvidos de modo eficiente e simplificado. Isso, contribui para reduzir o tempo da investigação patrimonial que dificulta ações fraudulentas nas execuções.
Nas palavras de Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do CNJ que está à frente do projeto, ““O Sniper é para trazer agilidade. Além disso, eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial. A nova ferramenta permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência”.
Através desta ferramenta, os magistrados têm a possibilidade de buscar informações referentes às pessoas físicas e jurídicas mediante nomes e prenomes, CPF, razão social, por fim, nome fantasia ou CNPJ.
Dados em Gráficos
Os dados da pesquisa em gráficos nos processos jurídicos que ilustram visualmente as conexões entre pessoas físicas e jurídicas, tornam mais ágil o processo de identificação de grupos econômicos. Além disso, o sistema disponibiliza informações relacionadas aos bens e ativos dos indivíduos e das empresas investigadas, incluindo aeronaves e embarcações, bem como as conexões existentes entre eles e outras pessoas físicas e jurídicas.
Embora o sistema ainda esteja em sua fase inicial de adaptação e uso, o novo mecanismo é um alento para os credores, principalmente no que diz respeito à satisfação de seus créditos em execução, representando um novo horizonte na busca recuperação de créditos (bens) e identificação de possíveis fraudes.
Saiba mais: Sistema Sniper
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